Na última terça-feira, 10 de setembro de 2024, o governo de Goiás apresentou oficialmente o programa “Cerrado em Pé”, uma iniciativa inovadora voltada para a preservação ambiental. O projeto introduz o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), um sistema que busca recompensar financeiramente os proprietários de terras que optarem por conservar a vegetação nativa. O evento de lançamento ocorreu na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), em Goiânia, com a presença do governador Ronaldo Caiado, que enfatizou a liderança do estado na gestão sustentável.
O governador Caiado destacou que Goiás está na linha de frente em ações de conservação e que essa política de preservação tem grande potencial para inspirar outros estados a adotar práticas semelhantes. Ele classificou o PSA como uma medida de longo prazo, que deve ser mantida por governos futuros. O diferencial dessa proposta é que os produtores rurais que preservarem suas terras, ao invés de desmatar, serão recompensados financeiramente.
Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o principal objetivo do programa é estimular a preservação do bioma Cerrado, oferecendo incentivos econômicos. A secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, explicou que a adesão ao programa será simplificada, permitindo que os proprietários rurais registrem suas terras na secretaria e, após análise, recebam o valor correspondente pela área preservada.
O PSA não se aplica a áreas que já estão protegidas pela legislação, como reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs). A iniciativa foca em terras que poderiam ser legalmente desmatadas, incentivando os produtores a manterem a vegetação nativa em vez de destiná-las ao cultivo ou à pecuária. Os valores de compensação definidos variam de acordo com a área: R$ 664 por hectare para propriedades que decidirem restaurar nascentes degradadas e R$ 498 por hectare para outras áreas.
A fase inicial do “Cerrado em Pé” será implementada em municípios que enfrentam maior pressão de desmatamento, como Niquelândia, Minaçu e Cavalcante. Os recursos do PSA serão financiados pelo Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), que é abastecido por taxas ambientais, multas e Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Cada propriedade inscrita poderá ter entre dois e 100 hectares. Caso o número de inscritos ultrapasse o valor disponível, terão prioridade os proprietários de terras próximas a unidades de conservação e áreas estratégicas para formação de corredores ecológicos, além de pequenos agricultores e grupos vulneráveis socialmente.
Um dos grandes diferenciais do programa é sua preocupação com a inclusão social. Até 30% dos recursos serão destinados a comunidades tradicionais, como quilombolas, que contarão com um edital específico. A intenção é que a preservação ambiental ande de mãos dadas com a valorização da cultura e da tradição dessas populações.
As inscrições para o “Cerrado em Pé” estarão abertas de 1º de dezembro de 2024 até 15 de março de 2025, com a lista de selecionados sendo divulgada até 15 de maio de 2025. Com esse programa, Goiás reforça seu compromisso com a sustentabilidade, oferecendo aos produtores rurais uma oportunidade de participar ativamente da conservação do Cerrado, enquanto são recompensados financeiramente por suas ações de preservação.
