Conforme destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é um instrumento determinante para empresas em crise que buscam preservar sua atividade e renegociar dívidas com segurança. Tendo isso em vista, a adoção de práticas de compliance pode ser crucial para o êxito da reestruturação.
Uma vez que a conformidade regulatória e a ética empresarial fortalecem a confiança entre credores, investidores e o próprio Poder Judiciário. Pensando nisso, neste artigo, exploraremos como o compliance influencia diretamente o sucesso da recuperação judicial. Então, acompanhe a leitura e compreenda por que ele deve ser visto como um investimento estratégico e não apenas como uma obrigação.
Como o compliance fortalece a confiança na recuperação judicial?
Durante a recuperação judicial, a empresa passa a ser observada por diversos atores: credores, fornecedores, clientes e o juiz responsável pelo processo. Isto posto, o compliance, entendido como o conjunto de práticas voltadas para o cumprimento das normas legais e regulatórias, funciona como um selo de credibilidade. Logo, empresas que demonstram transparência em suas ações transmitem segurança e ampliam as chances de aprovação de seus planos.
Na prática, empresários e produtores rurais que implementam rotinas de auditoria, controles internos e relatórios de conformidade conseguem reduzir questionamentos sobre sua gestão. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, isso pode evitar atrasos e disputas que fragilizariam a negociação com credores. Esse é um diferencial competitivo que separa quem apenas busca tempo de quem realmente deseja se reerguer.
Os riscos de negligenciar o compliance em um processo de recuperação
De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, ignorar o compliance em meio a uma recuperação judicial pode gerar efeitos graves. A ausência de controles internos, por exemplo, abre espaço para litígios trabalhistas, tributários ou ambientais que comprometem a viabilidade do plano de pagamento. Dessa maneira, em alguns casos, a falta de transparência pode levar à perda de apoio de credores e até mesmo à convolação da recuperação em falência.
Tendo isso em vista, muitos empresários acreditam que o foco deve estar apenas na renegociação de dívidas. No entanto, deixar de lado a conformidade regulatória enfraquece a reputação da empresa e aumenta o risco de decisões judiciais desfavoráveis. Como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, para evitar isso, é fundamental que o compliance seja tratado como um pilar de governança durante todo o processo.
Principais práticas de compliance que impactam a recuperação judicial
O compliance não se resume a normas complexas ou a grandes estruturas. Conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, ele pode ser adaptado à realidade de cada empresa, desde um grande grupo empresarial até produtores rurais em processo de reestruturação. Isto posto, entre as práticas que mais influenciam o sucesso da recuperação judicial, destacam-se:
- Gestão documental eficiente: organização de contratos, registros contábeis e licenças que comprovem a regularidade da empresa.
- Prevenção de litígios: revisão de cláusulas contratuais e monitoramento de riscos para evitar ações judiciais que comprometam o plano.
- Políticas de integridade: definição de regras internas claras contra fraudes e corrupção, reforçando a confiança de parceiros e credores.
- Treinamento e conscientização: capacitação da equipe para que todos compreendam a importância do cumprimento das normas.
Essas práticas, quando aplicadas de forma integrada, criam um ambiente de maior previsibilidade e segurança. Dessa forma, a soma de pequenas medidas fortalece a imagem da empresa e abre espaço para negociações mais favoráveis, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Compliance como uma chave para o êxito da recuperação judicial
Em conclusão, a recuperação judicial não deve ser vista apenas como um recurso emergencial para escapar da falência. Pois, quando acompanhada de práticas sólidas de compliance, torna-se um instrumento de fortalecimento da empresa e de restauração de sua credibilidade no mercado.
Autor: Calvin Carter
