A Justiça goiana determinou que a prefeitura de Itauçu, situada a 59 km de Goiânia, não faça repasses de verbas públicas para bancar a realização da 30ª Festa do Peão do município. O evento estava programado para começar nesta quarta-feira, com show da dupla Matheus & Kauan.
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Até sábado, a festividade também tinha apresentações agendadas de artistas como Zezé Di Camargo, João Neto e Frederico, e Naiara Azevedo. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MP), “foi verificada a aplicação de recursos públicos na realização de um evento artístico-cultural em patamares excessivos e em prejuízo da saúde financeira do município”.
Segundo o MP, autor da ação, a decisão judicial estabelece que o município de Itauçu se abstenha inclusive de fazer “pagamento antecipado de qualquer pessoa física ou jurídica contratada”.
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Ao todo, foi verificado que a prefeitura local realizou um gasto total com o evento de R$ 1.817.902,19. Desse montante, R$ 875 mil dizem respeito apenas à contratação de shows sertanejos.
A liminar obtida pelo MP também suspende contratos e procedimentos de contratação relativos ao evento, mas não identificados pelos promotores por falta de encaminhamento de informações pelo município.
“Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia, limitada a 30 dias, para cada um dos gestores públicos responsáveis e os representantes das empresas contratadas”, diz o MP.
O prefeito de Itauçu, Clayton Melo (União Brasil), usou as redes sociais da prefeitura para dizer que está ciente da decisão judicial. Ele, no entanto, diz que o evento vai acontecer.
— Estou passando para reafirmar nosso compromisso que hoje às 20h estaremos fazendo a abertura da 30ª Festa do Peão. Tem uma decisão correndo aí, mas nós já buscamos nossos meios cabíveis junto ao Tribunal e não temos dúvidas que a festa vai acontecer — disse Melo.
